O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, será o representante do governo brasileiro na edição do Fórum Social Mundial (FSM) de 2011, que começa no próximo domingo (6) e vai até o dia 11 de fevereiro. Carvalho participará de discussões sobre as relações do Brasil com diversos países, principalmente da África.
O evento, cuja primeira edição ocorreu no ano 2000 em Porto Alegre — como uma alternativa ao Fórum Econômico de Davos—, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em todas as edições brasileiras do FSM, também confirmou presença em Dacar. Essa deverá ser sua primeira participação em eventos internacionais após deixar o cargo.
Representantes das secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e de Mulheres e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e da Saúde também participarão de atividades no fórum. Não está confirmada a presença de outros ministros. A comitiva brasileira levará material sobre as principais ações e políticas do governo para ser distribuído aos participantes do fórum.
Delegação do PT
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores também enviará uma delegação para a edição de 2011 do Fórum Social Mundial.
A representação petista será formada por Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais; Cida Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo; Laisy Moriére, secretária nacional de Mulheres; Morgana Eneile, secretária nacional de Cultura; Severine Macedo, secretária nacional de Juventude e Valter Pomar, membro do DN e secretário-executivo do Foro de São Paulo.
Atividades do CONJUVE
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) participará do evento realizando o debate “A garantia dos direitos da juventude: experiências do Brasil, Argentina e Senegal”, para o qual foram convidados o ministro brasileiro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Mamadou Lamine Keita, ministro da Juventude do Senegal; e um representante do governo da Argentina, além de Gabriel Medina, presidente do Conjuve.
Organizações que fazem parte do Conjuve também se inscreveram para atividades autogestionadas que acontecem nos dias 8 e 9 (terça e quarta-feira). O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves), por exemplo, propôs um relato de experiência para conversar sobre a articulação e o diálogo das juventudes brasileiras através da organização em redes e/ou fóruns.
No campo da educação o Instituto Paulo Freire realiza o Fórum Mundial de Educação: Debate sobre o Estado e o Direito à Educação na África, enquanto a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes (OCLAE), promovem o Encontro Internacional de Estudantes. Na área de cultura e arte a Associação Raízes da Tradição também realizará programação específica.
A Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN/BRASIL vai realizar o painel “Povos afrodescendentes: lutas e alternativas frente ao racismo”, previsto para o dia08 de Fevereiro, no período das 12hs30 às 15hs30, em local a ser divulgado pelo organização do FSM e será representada por dois integrantes de sua Direção Executiva Nacional: Gilberto Leal, da Bahia e, Valkíria da Silva (Kika), de São Paulo.
Comissões e eixos temáticos
Para este fórum, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo identificaram 12 eixos temáticos, em torno dos quais serão organizadas as atividades. São eles:
1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.
2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saber.
3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.
4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.
6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.
7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.
8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas - locais, nacionais e internacionais - com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.
9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.
10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.
11. Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.
12. Pela inter aprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade/colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a desmercantilização da vida e do "desenvolvimento", e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.
www.pt.org.br e www.conjuve.org.br (com adaptações)
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